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| Mensal | 28/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 160/2025 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa
Leopoldina nos dias 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira), 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e 02 de janeiro de 2026 (sexta-feira). | 160 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 153.09 KB |
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| Mensal | 19/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 159/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 018/2025, firmado com a
empresa AUTO CENTER LS LTDA | 159 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 018-2025.pdf | 172.84 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 158/2025 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, OFICIAL
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. BRUNO CERCHI, de
24/11/2025 à 03/12/2025, totalizando 10 (dez) dias.
| 158 - FÉRIAS BRUNO.pdf | 150.52 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 157/2025 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, TÉCNICO EM
INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. BRYAN CASOTTI DE
SOUZA, de 24/11/2025 à 03/12/2025, totalizando 10 (dez) dias. | 157 - FÉRIAS BRYAN.pdf | 150.37 KB |
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| Mensal | 11/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 156/2025 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa
Leopoldina no dia 21/11/2025 (sexta-feira). | 156 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 215.85 KB |
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| Mensal | 06/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 155/2025 - Conceder à servidora MARIA EDUARDA SILLER LAHASS, ocupante do cargo efetivo
de Oficial Administrativo e atualmente nomeada para o cargo em comissão de Assessora
Parlamentar, no Gabinete do Vereador Romi Carlos Facco Muller, a gratificação prevista no art.
66, § 1º, da Lei Municipal nº 735/2002, correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento
do cargo em comissão, em razão da opção pelo vencimento do cargo efetivo. | 155 - MARIA EDUARDA SILLER LAHASS.pdf | 121.24 KB |
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| Mensal | 03/11/2025 | 2025 | Novembro | PORTARIA Nº. 154/2025 - Nomear a Srª. GRAZIELE ROMÃO TEODORO AMORIM para o Cargo de
Provimento em Comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR desta Colenda Casa Legislativa,
no gabinete do Vereador Sergio Angeli Lago, conforme solicitado pelo próprio Vereador no
processo nº 250/2025, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.943, de 27 de fevereiro de
2025.
| 154 - NOMEAR GRAZIELE ROMÃO.pdf | 158.96 KB |
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| Mensal | 29/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 153/2025 - º Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de outubro de 2025, o Sr. JOÃO MARCOS
SILVA ZOTTELE | 153- EXONERAR A PEDIDO JOÃO MARCOS.pdf | 157.85 KB |
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| Mensal | 27/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 152/2025 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, a Srª. LUCILENE
CARNITZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta
Casa Legislativa, considerando a solicitação apresentada pela servidora para a referida data,
cessando assim os efeitos da Portaria nº 111/2024, de 04 de junho de 2024.
| 152- EXONERAR A PEDIDO LUCILENE CARNITZ.pdf | 158.61 KB |
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| Mensal | 27/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 151/2025 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de outubro de 2025, a Srª. GRAZIELE ROMÃO
TEODORO AMORIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA
PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, considerando a solicitação apresentada pela
servidora para a referida data, cessando assim os efeitos da Portaria nº 086/2024, de 02 de maio
de 2024. | 151 - EXONERAR A PEDIDO GRAZIELE ROMÃO.pdf | 159.75 KB |
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| Mensal | 23/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 150/2025 - Fica constituída a Comissão de Arquivo e Registro | 150 - COMISSÃO ARQUIVO E REGISTRO.pdf | 214.77 KB |
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| Mensal | 23/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 149/2025 - Fica constituída a Comissão de Compras, com caráter permanente, destinada à apuração
de preços de mercado no âmbito da Câmara Municipal | 149 - COMISSÃO DE COMPRAS.pdf | 218.78 KB |
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| Mensal | 23/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 148/2025 - Fica constituída a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de
Santa Leopoldina | 148 - COMISSÃO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.pdf | 216.75 KB |
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| Mensal | 21/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 147/2025 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa Leopoldina do dia 28/10/2025 (terça-feira). | 147 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 178.47 KB |
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| Mensal | 08/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 146/2025 - Designar a servidora GRAZIELE ROMÃO TEODORO AMORIM, ocupante do
cargo de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, como responsável pela solicitação de abertura e
condução dos processos de concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Santa
Leopoldina.
| 146 - RESPONSÁVEL DIÁRIAS.pdf | 162.49 KB |
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| Mensal | 08/10/2025 | 2025 | Outubro | PORTARIA Nº. 145/2025 - Designar a servidora GRAZIELE ROMÃO TEODORO AMORIM, ocupante do
cargo de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, como responsável pela solicitação de abertura e
condução dos processos relacionados a cursos e eventos de capacitação no âmbito da Câmara
Municipal de Santa Leopoldina. | 145 - RESPONSÁVEL CURSOS.pdf | 162.2 KB |
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| Mensal | 01/10/2025 | 2025 | Setembro | PORTARIA Nº. 144/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 017/2025, firmado com a
empresa A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO,
constantes dos autos do Processo nº 200/2025 | 144 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 017-2025.pdf | 172.99 KB |
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| Mensal | 30/09/2025 | 2025 | Setembro | PORTARIA Nº. 143/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 016/2025, firmado com a
empresa JOSE ROSA DA SILVA ASTROVENGA GAS LTDA, constantes dos autos do
Processo nº 157/2025 | 143 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 016-2025.pdf | 172.98 KB |
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| Mensal | 29/09/2025 | 2025 | Setembro | PORTARIA Nº. 142/2025 - Fica aprovada a Instrução Normativa N° 004/2025, de responsabilidade da Diretoria
Geral, que dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA (2026) em
atenção ao disposto da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de
Santa Leopoldina, e dá outras providências, com base na Resolução nº 005 de 13 de setembro de
2023.
| 142 - APROVAÇÃO PCA 2026.pdf | 201.43 KB |
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| Mensal | 25/09/2025 | 2025 | Setembro | PORTARIA Nº. 141/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 001/2025, firmado com a
empresa POSTO ÁGUIA LTDA, constantes dos autos do Processo nº 190/2024. | 141 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 001-2025.pdf | 173.91 KB |