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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 104/2025 - Nomear o Sr. MARCELO PLOTEGHER CAMPINHOS para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUDITOR INTERNO desta Casa Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023.
| 104 - NOMEAR MARCELO PLOTEGHER CAMPINHOS.pdf | 174.22 KB |
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| Mensal | 18/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 103/2025 - Nomear a Srª. RITCHIELLE GOMES CASTRO para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA desta Casa Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023.
| 103 - NOMEAR RITCHIELLE GOMES CASTRO.pdf | 174.28 KB |
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| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 102/2025 - Nomear a Srª. MAYARA CARDOSO FELIX PRUDÊNCIO para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023. | 102 - NOMEAR MAYARA CARDOSO FELIX PRUDÊNCIO.pdf | 173.99 KB |
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| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 101/2025 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa Leopoldina no dia 20/06/2025 (sexta-feira). | 101 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 152.11 KB |
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| Mensal | 09/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 100/2025 - Nomear o Sr. MARCIANO BEHREND JUNIOR para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE TRANSPORTE desta Colenda Casa Legislativa, conforme Lei Municipal nº. 1.943, de 27 de fevereiro de 2025. | 100 - NOMEAR MARCIANO.pdf | 174.78 KB |
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| Mensal | 06/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 099/2025 - Exonerar, o Sr. MARCIANO BEHREND JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, cessando assim os efeitos da Portaria nº. 019, de 03 de janeiro de 2025.
| 099 - EXONERAR MARCIANO.pdf | 175.42 KB |
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| Mensal | 06/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 098/2025 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, ASSISTENTE LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srº. ROGGER CARVALHO REIS, de 11/06/2025 à 10/07/2025, totalizando 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor e autorizado nos termos do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| 098 - FÉRIAS ROGGER.pdf | 177.65 KB |
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| Mensal | 06/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 097/2025 - Exonerar, o Sr. GERSON MUNIZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTES desta Casa Legislativa, cessando assim os efeitos da Portaria nº. 061, de 7 de março de 2025. | 097 - EXONERAR GERSON.pdf | 131.46 KB |
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| Mensal | 04/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 096/2025 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, OFICIAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. BRUNO CERCHI, de 09/06/2025 à 18/06/2025, totalizando 10 (dez) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor e autorizado nos termos do § 3º do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que permite o parcelamento das férias em até três etapas, no interesse da administração pública. | 096 - FÉRIAS BRUNO.pdf | 178.88 KB |
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| Mensal | 03/06/2025 | 2025 | Junho | ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2025 - Este Ato regulamenta, nos limites da legislação vigente, o cumprimento da jornada de trabalho, o exercício de atividades externas e o registro de horas pelos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em conformidade com os respectivos cargos e atribuições. | ATO DA MESA DIRETORA Nº 001-2025..pdf | 201.01 KB |
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| Mensal | 02/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 095/2025 - Nomear a Srª. MAYARA CARDOSO FELIX PRUDÊNCIO para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023. | 095 - NOMEAR MAYARA CARDOSO FELIX PRUDÊNCIO .pdf | 130.47 KB |
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| Mensal | 02/06/2025 | 2025 | Junho | PORTARIA Nº. 094/2025 - Revogar a Portaria nº 086/2025, que nomeou a Sr. LUCAS PITTELKOW SILVA para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.
| 094 - REVOGAR PORTARIA LUCAS.pdf | 126.5 KB |
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| Mensal | 29/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 093/2025 - Designar servidores para atuarem na Gestão e Fiscalização das Contratações nº 007/2025, 008/2025 e 009/2025, firmadas, respectivamente, com as empresas SUPERMERCADO FOEGER LTDA, COMERCIAL LAURITA LTDA E PANIFICADORA LEOPOLDINENSE LTDA, conforme registrado nos autos do Processo nº 048/2025. | 093 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 007-2025.pdf | 147.15 KB |
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| Mensal | 26/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 092/2025 - Revogar a Portaria nº 087/2025, que nomeou a Sr. GABRIEL BRUM VALDETARO para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA desta Casa Legislativa.
| 092 - REVOGAR PORTARIA GABRIEL BRUM.pdf | 125.05 KB |
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| Mensal | 19/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 091/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 006/2025, firmado com a empresa PORTO & MATOS EMPRESARIAL LTDA, constantes dos autos do Processo nº 073/2025. | 091 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 006-2025.pdf | 145.12 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 090/2025 - Aprovar a Instrução Normativa nº 003/2025, que institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, na forma do texto anexo. | 090 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL.pdf | 126.14 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 089/2025 - Aprovar a Instrução Normativa nº 002/2025, que institui das diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, e dá outras providências, na forma do texto anexo.
| 089 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.pdf | 127.4 KB |
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| Mensal | 13/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 088/2025 - Fica aprovada a Instrução Normativa N° 001/2025, de responsabilidade da Diretoria Geral, que dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA (2025) em atenção ao disposto da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, e dá outras providências, com base na Resolução nº 005 de 13 de setembro de 2023. | 088 - APROVAÇÃO PCA 2025.pdf | 167.96 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 087/2025 - Nomear o Sr. GABRIEL BRUM VALDETARO para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA desta Casa Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023.
| 087 - GABRIEL BRUM VALDETARO.pdf | 130.83 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº. 086/2025 - Nomear o Sr. LUCAS PITTELKOW SILVA para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023.
| 086 - LUCAS PITTELKOW SILVA.pdf | 131.98 KB |