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Câmara Municipal de Santa Leopoldina

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal12/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 062/2024 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado SPLIT, do tipo Hi Wall Inverter, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.15 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,01MB
Mensal12/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 083/2024 - Aquisição de notebook(s), para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.15 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,01MB
Mensal11/04/20242024AbrilREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 063/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.13 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,45MB
Mensal11/04/20242024AbrilREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 063/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.13 - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,45MB
Mensal11/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 064/2024 - Contratção de empresa para aquisição e instalação de persianas do tipo painel, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,10MB
Mensal11/04/20242024AbrilRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 083/2024 - Aquisição de notebook(s), para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.RESULTADO.pdf0,14MB
Mensal11/04/20242024AbrilRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 062/2024 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado SPLIT, do tipo Hi Wall Inverter, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.RESULTADO.pdf0,15MB
Mensal10/04/20242024AbrilRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 064/2024 -A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para aquisição e instalação de persianas do tipo painel, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.14 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf0,15MB
Mensal04/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 036/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 137º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, bem como para a Posse dos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal, com base na Lei nº 14.133/2021.15 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,10MB
Mensal04/04/20242024AbrilRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 036/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado da Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet.14 - RESULTADO.pdf0,15MB
Mensal04/04/20242024AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 083/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para aquisição de notebook(s), para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,03MB
Mensal04/04/20242024AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 062/2024 -A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado SPLIT, do tipo Hi Wall Inverter, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,14MB
Mensal04/04/20242024AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 063/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,45MB
Mensal04/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 037/2024 - A homologação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024 é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 15 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,10MB
Mensal04/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2024 - A homologação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024 é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 15 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,10MB
Mensal04/04/20242024AbrilRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 037/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado da Dispensa de Licitação.14 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf0,15MB
Mensal04/04/20242024AbrilRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 035/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por meio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado da Dispensa de Licitação.14 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf0,15MB
Mensal02/04/20242024AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 032/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para aquisição de mobiliário, para atender os diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.17 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf0,11MB
Mensal27/03/20242024MarçoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 037/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para prestação de cobertura fotográfica, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 137º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, bem como para a Posse do Concurso Público, com base na Lei nº 14.133/2021.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,05MB
Mensal27/03/20242024MarçoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 036/2024 - A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, torna público o aviso para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 137º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, bem como para a Posse dos aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal, com base na Lei nº 14.133/2021.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1,24MB
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