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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 009/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 002/2026, firmado com a empresa KAIZEN ENGENHARIA OCUPACIONAL LTDA, constantes dos autos do Processo nº 243/2025. | 009 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 002.pdf | 181.71 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 008/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 001/2026, firmado com a empresa POSTO ÁGUIA LTDA, constantes dos autos do Processo nº 240/2025. | 008 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 001.pdf | 180.72 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 007/2026 - Designar servidor para Fiscalização da Dispensa nº 020/2025, firmado com as empresas CONSERTASMART SMJ LTDA e JL3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, constantes dos autos do Processo nº 229/2025. | 007 - FISCAL PROCESSO SUPRIMENTOS.pdf | 198.63 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 006/2026 - Designar servidor para Fiscalização da Dispensa nº 014/2025, firmado com as empresas CONSERTASMART SMJ LTDA, JL3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e A SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, constantes dos autos do Processo nº 156/2025.
| 006 - FISCAL PROCESSO EXPEDIENTE.pdf | 198.58 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 005/2026 - Fica concedido período de férias à servidora de provimento efetivo de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. ROSIANE FERREIRA DO SACRAMENTO. | 05 - FÉRIAS ROSIANE.pdf | 194.55 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 004/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento em comissão, DIRETOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN. | 04- FÉRIAS NICOLAU.pdf | 195.04 KB |
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| Mensal | 06/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 003/2026 - Nomear o Sr. WAGNER DE SOUZA SIMÕES para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR. | 03 - NOMEAR WAGNER DE SOUZA.pdf | 194.85 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 002/2026 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, a Srª. GRAZIELE ROMÃO TEODORO AMORIM. | 02 - EXONERAR A PEDIDO GRAZIELE ROMÃO.pdf | 193.61 KB |
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| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 001/2026 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o exercício de atividades funcionais em regime de teletrabalho. | 001 - ATIVIDADES FUNCIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO.pdf | 192.58 KB |
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| Mensal | 30/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 172/2025 - Designar servidores para atuarem na Gestão e Fiscalização das Contratações nº 024/2025, 025/2025, 026/2025 e 027/2025, firmadas, respectivamente, com as empresas CONSERTASMART SMJ LTDA, BLUTECH RELAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FADINI SOLUÇÕES LTDA e JR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. | 172 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 024, 025, 026 e 027.pdf | 178.65 KB |
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| Mensal | 30/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 171/2025 - Designar servidores para atuarem na Gestão e Fiscalização da Contratação nº 022/2025, firmada com a empresa GM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | 171 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 022.pdf | 181.02 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 170/2025 - Devolver ao Chefe do Poder Executivo Municipal parte do saldo financeiro. | 170- DEVOLUÇÃO.pdf | 177.49 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 169/2025 - Designar servidores para atuarem na Gestão e Fiscalização da Contratação nº 021/2025,
firmada com a empresa VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA
| 169 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 021.pdf | 183.26 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 168/2025 - Designar servidores para atuarem na Gestão e Fiscalização das Contratações nº 019/2025,
e 020/2025, firmadas, respectivamente, com as empresas WJC COMUNICACAO VISUAL
LTDA e DIVULGUE OUTDOOR E COMUNICAÇÃO LTDA | 168 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 019 - 020.pdf | 182.27 KB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 167/2025 - Fica concedido período de férias a servidora de provimento em comissão,
COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DE TRANSPARÊNCIA da Câmara
Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. YARA DEPIANTTI GOBBO SOARES, | 167 - FÉRIAS YARA.pdf | 158.86 KB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 166/2025 - Fica concedido período de férias a servidora de provimento efetivo, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. ANA BEATRIZ
NASCIMENTO BORGES | 166 - FÉRIAS ANA BEATRIZ.pdf | 159.68 KB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 165/2025 - Fica concedido período de férias a servidora de provimento efetivo, ASSISTENTE DE
COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. ANA KAROLINA
SILLER CALLOT | 165 - FÉRIAS ANA KAROLINA.pdf | 158.4 KB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 164/2025 - Fica aprovada o PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA/2026 – PAAI para
o exercício de 2026 | 164 - APROVAÇÃO PLANO DE AUDITORIA 2026.pdf | 430.52 KB |
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| Mensal | 12/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 163/2025 - Devolver ao Chefe do Poder Executivo Municipal parte do saldo financeiro, no valor de
R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). | 163- DEVOLUÇÃO.pdf | 131.11 KB |
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| Mensal | 10/12/2025 | 2025 | Dezembro | PORTARIA Nº. 162/2025 - Designar servidor para Fiscalização da Dispensa nº 019/2025, firmado com as empresas
VIVA BEM JACARAÍPE COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA, CLARA LICITAÇÕES
LTDA e ÁUREA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA ME | 162 - FISCAL PROCESSO LIMPEZA.pdf | 179.26 KB |