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| Mensal | 09/04/2026 | 2026 | Abril | PORTARIA Nº. 037/2026 -
Fica concedido período de férias a servidora de cargo comissionado, ASSESSORA
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. RUTH DOS SANTOS
SCHNEIDER | 037 - FÉRIAS RUTH.pdf | 181.13 KB |
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| Mensal | 09/04/2026 | 2026 | Abril | PORTARIA Nº. 036/2026 - Fica concedido período de férias a servidora de cargo comissionado, ASSESSORA
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. DÉBORA
RODRIGUES KRÜGER
| 036 - FÉRIAS DÉBORA.pdf | 181.97 KB |
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| Mensal | 06/04/2026 | 2026 | Abril | PORTARIA Nº. 035/2026 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa Leopoldina no dia 20/04/2026 (segunda-feira). | 035 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 168.89 KB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | PORTARIA Nº. 034/2026 - Designar os servidores abaixo relacionados para proceder à elaboração de avaliações
prévias, destinadas a subsidiar a formação de juízo administrativo em procedimentos que
envolvam a aferição de valor de bens e contratações.
| 034 - AVALIAÇÃO.pdf | 140.13 KB |
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| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Abril | PORTARIA Nº. 033/2026 - Devolver ao Chefe do Poder Executivo Municipal parte do saldo financeiro, no valor de
R$ 80.473,86 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) | 033 - DEVOLUÇÃO DE SALDO.pdf | 156.25 KB |
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| Mensal | 31/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 032/2026 - Exonerar, a partir do dia 01 de abril de 2026, o Sr. CLEUDES FALCÃO TAURINO. | 032 - EXONERAR CLEUDES.pdf | 193.31 KB |
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| Mensal | 31/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 031/2026 - Exonerar, a partir do dia 01 de abril de 2026, o Sr. CLEIR PEREIRA. | 031 - EXONERAR CLEIR.pdf | 192.95 KB |
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| Mensal | 30/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 030/2026 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa
Leopoldina no dia 02/04/2026 (quinta-feira). | 030 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 156.88 KB |
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| Mensal | 24/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 029/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
validade do Concurso Público nº 001/2023 da
Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES.
| 029 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2023.pdf | 150.26 KB |
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| Mensal | 24/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 028/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 006/2026, firmado com a
empresa 36.149.306 JOSE JUNIO SILVA DE OLIVEIRA | 028 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 006.pdf | 152.53 KB |
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| Mensal | 20/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 027/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 005/2026, firmado com a empresa REFRILOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA, constantes dos autos do Processo nº 021/2026 | 027 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 005.pdf | 179.23 KB |
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| Mensal | 18/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 026/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 004/2026, firmado com a
empresa DELÍCIAS DA PATRICIA SERVIÇOS BUFFET LTDA, constantes dos autos do
Processo nº 017/2026 | 026 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 004.pdf | 157.05 KB |
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| Mensal | 18/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 025/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 003/2026, firmado com a
empresa SILVANO BULLERJAHN 08275937752, constantes dos autos do Processo nº
016/2026
| 025 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 003.pdf | 154.46 KB |
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| Mensal | 12/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 024/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, TÉCNICO EM
INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. BRYAN CASOTTI DE
SOUZA | 024- FÉRIAS BRYAN.pdf | 193.7 KB |
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| Mensal | 12/03/2026 | 2026 | Março | PORTARIA Nº. 023/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de cargo comissionado, ASSESSOR
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. ALEX DUARTE
| 023- FÉRIAS ALEX.pdf | 192.41 KB |
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| Mensal | 12/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 022/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, ADVOGADO da
Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. THIAGO SALES DE OLIVEIRA, de
18/02/2026 à 27/02/2026, totalizando 10 (dez) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor e
autorizado nos termos do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | 022- FÉRIAS THIAGO.pdf | 216.3 KB |
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| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 021/2026 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa
Leopoldina nos dias 16/02/2026 (segunda-feira) e 18/02/2026 (quarta-feira).
| 021 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.pdf | 192.32 KB |
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| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 020/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, OFICIAL
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. BRUNO CERCHI,
de 19/02/2026 à 28/02/2026, totalizando 10 (dez) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor
e autorizado nos termos do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| 020 - FÉRIAS BRUNO.pdf | 192.9 KB |
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| Mensal | 06/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº. 002/2026 - INSTITUI A COMENDA “GRAÇA
ARANHA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO 002.pdf | 174.28 KB |
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| Mensal | 03/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 019/2026 - Nomear a Srª. ERIKA SCHUMACHER TEIXEIRA para ocupar o Cargo de
Provimento Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Colenda Casa Legislativa,
conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023. | 019 - NOMEAR ERIKA SCHUMACHER TEIXEIRA.pdf | 192.45 KB |