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| Mensal | 12/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 022/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, ADVOGADO da
Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. THIAGO SALES DE OLIVEIRA, de
18/02/2026 à 27/02/2026, totalizando 10 (dez) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor e
autorizado nos termos do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | 022- FÉRIAS THIAGO.pdf | 216.3 KB |
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| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 021/2026 - Fica decretado ponto facultativo nas repartições do Poder Legislativo de Santa
Leopoldina nos dias 16/02/2026 (segunda-feira) e 18/02/2026 (quarta-feira).
| 021 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.pdf | 192.32 KB |
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| Mensal | 10/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 020/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento efetivo, OFICIAL
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. BRUNO CERCHI,
de 19/02/2026 à 28/02/2026, totalizando 10 (dez) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor
e autorizado nos termos do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| 020 - FÉRIAS BRUNO.pdf | 192.9 KB |
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| Mensal | 06/02/2026 | 2026 | Fevereiro | RESOLUÇÃO Nº. 002/2026 - INSTITUI A COMENDA “GRAÇA
ARANHA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO 002.pdf | 174.28 KB |
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| Mensal | 03/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 019/2026 - Nomear a Srª. ERIKA SCHUMACHER TEIXEIRA para ocupar o Cargo de
Provimento Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Colenda Casa Legislativa,
conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023. | 019 - NOMEAR ERIKA SCHUMACHER TEIXEIRA.pdf | 192.45 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 018/2026 - Revogar a Portaria nº 016/2026, que nomeou a Srª. IZAMARA DE SOUSA RANGEL
para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa
Legislativa.
| 018 - REVOGAR A PORTARIA 016 (IZAMARA DE SOUSA RANGEL).pdf | 190.46 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Fevereiro | PORTARIA Nº 017/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA
RECEBIMENTO DOS NOMES DOS
AGRACIADOS PARA OS TÍTULOS DE
CIDADÃO LEOPOLDINENSE E HONRA AO
MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 017 - RESPONSÁVEIS SESSÃO SOLENE.pdf | 137.33 KB |
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| Mensal | 28/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 016/2026 - Nomear a Srª. IZAMARA DE SOUSA RANGEL para ocupar o Cargo de Provimento
Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Colenda Casa Legislativa, conforme o Edital
de Concurso Público nº 001/2023. | 016 - NOMEAR IZAMARA DE SOUSA RANGEL.pdf | 192.76 KB |
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| Mensal | 28/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 015/2026 - Revogar a Portaria nº 013/2026, que nomeou a Sr. MATHEUS LEPPAUS NICKEL
para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa
Legislativa.
| 015 - REVOGAR A PORTARIA 013 (MATHEUS LEPPAUS NICKEL).pdf | 192.64 KB |
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| Mensal | 28/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 014/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento em comissão, ASSESSOR
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. CLEIR PEREIRA, de
03/02/2026 à 04/03/2026, totalizando 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelo próprio servidor
e autorizado nos termos do art. 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
| 014- FÉRIAS CLEIR..pdf | 193.07 KB |
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| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 013/2026 - Nomear o Sr. MATHEUS LEPPAUS NICKEL para ocupar o Cargo de Provimento
Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Colenda Casa Legislativa, conforme o Edital
de Concurso Público nº 001/2023. | 013 - NOMEAR MATHEUS LEPPAUS NICKEL.pdf | 192.37 KB |
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| Mensal | 27/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 012/2026 - Revogar a Portaria nº 011/2026, que nomeou a Sr. LUIZ FILIPE VIDAL SOARES
DE NARDI DE MARCHI para ocupar o cargo de provimento efetivo de OFICIAL
ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.
| 012 - REVOGAR A PORTARIA 011.pdf | 190.92 KB |
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| Mensal | 23/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 011/2026 - Nomear o Sr. LUIZ FILIPE VIDAL SOARES DE NARDI DE MARCHI para ocupar
o Cargo de Provimento Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Colenda Casa
Legislativa, conforme o Edital de Concurso Público nº 001/2023.
| 011 - NOMEAR LUIZ FILIPE VIDAL SOARES DE NARDI DE.pdf | 191.75 KB |
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| Mensal | 19/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 010/2026 - Altera a Portaria nº 001/2026, que autoriza, em caráter excepcional e temporário, o exercício de atividades funcionais em regime de teletrabalho (home office), em razão de remanejamento físico decorrente de condições sanitárias em parte do edifício-sede, e dá outras providências. | 010 - ATIVIDADES FUNCIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO.pdf | 197.09 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 009/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 002/2026, firmado com a empresa KAIZEN ENGENHARIA OCUPACIONAL LTDA, constantes dos autos do Processo nº 243/2025. | 009 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 002.pdf | 181.71 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 008/2026 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 001/2026, firmado com a empresa POSTO ÁGUIA LTDA, constantes dos autos do Processo nº 240/2025. | 008 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 001.pdf | 180.72 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 007/2026 - Designar servidor para Fiscalização da Dispensa nº 020/2025, firmado com as empresas CONSERTASMART SMJ LTDA e JL3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, constantes dos autos do Processo nº 229/2025. | 007 - FISCAL PROCESSO SUPRIMENTOS.pdf | 198.63 KB |
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| Mensal | 15/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 006/2026 - Designar servidor para Fiscalização da Dispensa nº 014/2025, firmado com as empresas CONSERTASMART SMJ LTDA, JL3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e A SOLUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, constantes dos autos do Processo nº 156/2025.
| 006 - FISCAL PROCESSO EXPEDIENTE.pdf | 198.58 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 005/2026 - Fica concedido período de férias à servidora de provimento efetivo de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Srª. ROSIANE FERREIRA DO SACRAMENTO. | 05 - FÉRIAS ROSIANE.pdf | 194.55 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2026 | Janeiro | PORTARIA Nº. 004/2026 - Fica concedido período de férias ao servidor de provimento em comissão, DIRETOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN. | 04- FÉRIAS NICOLAU.pdf | 195.04 KB |