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| Mensal | 09/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº. 077/2025 - Designar a servidora LUCILENE CARNITZ, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, como responsável pela abertura e condução dos processos relacionados a cursos e eventos de capacitação no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina.
| 077 - RESPONSÁVEL CURSOS.pdf | 129.18 KB |
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| Mensal | 04/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº. 076/2025 - - Exonerar, a pedido, Sr. JOSÉ ARILTON LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa, cessando assim os efeitos da Portaria nº. 110, de 04 de junho de 2024.
| 076 - EXONERAR A PEDIDO ARILTON.pdf | 125.25 KB |
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| Mensal | 03/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº. 075/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 003/2025, firmado com a empresa JR SOLUÇÕES LTDA, constantes dos autos do Processo nº 027/2025. | 075 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 003-2025.pdf | 145.21 KB |
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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº. 074/2025 - Nomear a Srª. LUANA DE SOUZA DOBROWOSKI FACCO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DAS SESSÕES desta Colenda Casa Legislativa, conforme Lei Municipal nº. 1.943, de 27 de fevereiro de 2025.
| 074 - NOMEAR LUANA.pdf | 133.06 KB |
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| Mensal | 01/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº. 073/2025 - Exonerar, a Srª. LUANA DE SOUZA DOBROWOSKI FACCO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR desta Casa Legislativa, cessando assim os efeitos da Portaria nº. 048, de 14 de fevereiro de 2025. | 073 - EXONERAR LUANA.pdf | 127.38 KB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 072/2025 - Concede prorrogação por 15 (quinze) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. | 072 - PRORROGAÇÃO POSSE.pdf | 135.04 KB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 071/2025 - Corrigir o nome do servidor nomeado pela Portaria nº. 061/2025, onde se lê "GERSOM MUNIZ", leia-se "GERSON MUNIZ". | 071 - CORREÇÃO NOMENCLATURA GERSON.pdf | 129.58 KB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 070/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 016/2024, firmado com a empresa JOSE ROSA DA SILVA ASTROVENGA GAS, constantes dos autos do Processo nº 108/2024. | 070 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 016-2024.pdf | 146.29 KB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 069/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 014/2024, firmado com a empresa GRUPO FK VAREJO E AGROINDUSTRIAL LTDA, constantes dos autos do Processo nº 063/2024. | 069 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 014-2024.pdf | 146.64 KB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 068/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 048/2023, firmado com o Sr. Antônio José Depiante, constantes dos autos do Processo nº 194/2023.
| 068 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 048-2023.pdf | 147.01 KB |
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| Mensal | 19/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 067/2025 - Instituir a Comissão de Compras da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES. | 067 - COMISSÃO DE COMPRA.pdf | 125.55 KB |
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| Mensal | 18/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 066/2025 - Revogar a Portaria nº 056/2025, que nomeou a Srª. JOSILLAINY SCHULTZ BARTH para ocupar o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS desta Casa Legislativa. | 066 - REVOGAR PORTARIA.pdf | 125.69 KB |
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| Mensal | 14/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 065/2025 - Revogar a Portaria nº 053/2025, que nomeou o Sr. JANDER DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Casa Legislativa.
| 065 - REVOGAR PORTARIA.pdf | 129.81 KB |
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| Mensal | 14/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 064/2025 - Devolver ao Chefe do Poder Executivo Municipal parte do saldo financeiro, no valor de R$ 279.582,72 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).
| 064 - DEVOLUÇÃO.pdf | 103.36 KB |
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| Mensal | 11/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 063/2025 - Conceder ao servidor MARILIA GISELE ALVES DA SILVA DE PÁDUA BAILÃO BRANDT, ocupante do cargo de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, o afastamento do serviço pelo período de 8 (oito) dias consecutivos, a contar de 07 de março de 2025, em razão do falecimento de sua mãe.
| 063 - FALECIMENTO.pdf | 131.28 KB |
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| Mensal | 07/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 062/2025 - Nomear o Sr. ALEX DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, no gabinete do Vereador Sergio Angeli Lago, conforme solicitado pelo referido Vereador no Processo nº 0059/2025, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.943, de 28 de fevereiro de 2025. | 062 - NOMEAR ALEX.pdf | 130.54 KB |
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| Mensal | 07/03/2025 | 2025 | Março | PORTARIA Nº. 061/2025 - Nomear o Sr. GERSOM MUNIZ para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE TRANSPORTE desta Colenda Casa Legislativa, conforme Lei Municipal nº. 1.943, de 28 de fevereiro de 2024.
| 061 - NOMEAR GERSON.pdf | 131.03 KB |
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| Mensal | 06/03/2025 | 2025 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 060/2025 - Exonerar, o Sr. ALEX DUARTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTES. | 060 - EXONERAR ALEX.pdf | 130.94 KB |
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| Mensal | 06/03/2025 | 2025 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 059/2025 - Nomear a Srª. MARILIA GISELE ALVES DA SILVA DE PÁDUA BAILÃO BRANDT para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, no gabinete do Vereador Rosimar Jose Lahas. | 059 - NOMEAR MARILIA.pdf | 133.54 KB |
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| Mensal | 06/03/2025 | 2025 | Fevereiro | PORTARIA Nº. 058/2025 - Nomear a Srª. DEBORA RODRIGUES KRUGER para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, no gabinete do Vereador Vanisio Walcher Helmer. | 058 - NOMEAR DEBORA.pdf | 134.26 KB |