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| Mensal | 31/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 041/2025 - Exonerar, a pedido, Sr. GABRIEL BARRETO GÓES COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS desta Casa Legislativa, cessando assim os efeitos da Portaria nº. 066, de 30 de abril de 2024. | 041 - EXONERAR A PEDIDO GABRIEL.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 22/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 040/2025 - Conceder licença-maternidade à servidora pública municipal Graziele Romão
Teodoro Amorim, pelo período de 120 dias, a contar de 1º de janeiro de 2025 até 1º de maio
de 2025. | 040 - LICENÇA GRAZI.pdf | 0,10MB |
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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 039/2025 - Nomear o Sr. CLEIR PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, no gabinete do Vereador Darley Jansen Espíndula, conforme solicitado pelo referido Vereador no Processo nº 005/2025, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.893, de 22 de março de 2024. | 039 - NOMEAR CLEIR.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 038/2025 - Autorizar a Srª. MARIA EDUARDA SILLER LAHASS ocupante do cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR desta Câmara Municipal, a gerir os recursos provenientes de suprimento de fundos para pagamento das pequenas despesas que se fizerem necessárias, conforme regulamentado pela Instrução Normativa SFI nº 001/2024. | 038 - PEQUENAS DESPESAS.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 037/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 001/2025, firmado com a empresa POSTO ÁGUIA LTDA, constantes dos autos do Processo nº 190/2024. | 037 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 001-2025.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 036/2024 - Designar o servidor JOSÉ ARILTON LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de
OFICIAL ADMINISTRATIVO, como responsável pela abertura e condução dos processos relacionados a cursos e eventos de capacitação no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina. | 036 - RESPONSÁVEL CURSOS.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 035/2025 - Designar o servidor BRUNO CERCHI, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, como responsável pela abertura e condução dos processos de concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina. | 035 - RESPONSÁVEL DIÁRIAS.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 034/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 048/2023, firmado com o Sr. Antônio José Depiante, constantes dos autos do Processo nº 194/2023. | 034 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 048-2023.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 033/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 022/2024, firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A., constantes dos autos do Processo nº 144/2024. | 033 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 022-2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 032/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 019/2024, firmado com a empresa CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, constantes dos autos do Processo nº 109/2024. | 032 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 019-2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 031/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 018/2024, firmado com a empresa MEGALINK SERVIÇOS LTDA constantes dos autos do Processo nº 110/2024. | 031 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 018-2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 030/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 016/2024, firmado com a empresa JOSE ROSA DA SILVA ASTROVENGA GAS, constantes dos autos do Processo nº 108/2024. | 030 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 016-2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 029/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 014/2024, firmado com a empresa GRUPO FK VAREJO E AGROINDUSTRIAL LTDA, constantes dos autos do Processo nº 063/2024. | 029 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 014-2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 028/2025 - Designar servidores para Gestão/Fiscalização da Contratação nº 004/2024, firmado com a empresa PERSONALIZANDO IDEIAS LOJA 001 LTDA, constantes dos autos do Processo nº 034/2024. | 028 - GESTOR-FISCAL CONTRATO 004-2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 027/2025 - Nomear o Sr. SÁVIO REICH GRONES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, no gabinete do Vereador Flaviano Barcellos Fassarella, conforme solicitado pelo referido Vereador no Processo nº 004/2025, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.893, de 22 de março de 2024. | 027 - NOMEAR SÁVIO.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 026/2025 - Designar a servidora ROSIANE FERREIRA DO SACRAMENTO, a responder pelo Setor de Recursos Humanos deste legislativo e responsável técnico perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, nos módulos Estrutura de Pessoal, Folha de Pagamento e Atos de Pessoal, a partir desta data. | 026 - DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL RH.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 025/2025 - Instituir a Comissão de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES. | 025 - COMISSÃO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 10/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 024/2025 - NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES, DISPENSAS ELETRÔNICAS E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | 024 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 023/2025 - Nomear o Dr. NICOLAU ÂNGELO DOS SANTOS CALIMAN para o Cargo de
Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL desta Colenda Casa Legislativa,
conforme Lei Municipal nº. 1.893, de 22 de março de 2024. | 023 - NOMEAR NICOLAU.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | PORTARIA Nº. 022/2025 - Delegar, nos termos da Instrução Normativa TC nº 68/2020, o Servidor BRUNO CERCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, competência para o envio e homologação da remessa Contratação da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio do Sistema CidadES do egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
| 022 - PORTARIA ENVIO CIDADES.pdf | 0,18MB |