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| Mensal | 02/10/2024 | 2024 | Outubro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2024 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Resolução nº 005 de 13 de setembro de 2023. | 004 - 2024 - IN AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 19/03/2024 | 2024 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA EM ATENÇÃO AO DISPOTO DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 003.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 22/02/2024 | 2024 | Fevereiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELO REGIME DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002-2024.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 24/01/2024 | 2024 | Janeiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº. 001/2024: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. | SFI 001 - 2024 - SUPRIMENTO DE FUNDO(timbrado).pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 10/01/2024 | 2024 | Janeiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2024: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELO REGIME DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001-2024.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 22/12/2023 | 2023 | Dezembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2023: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA EM ATENÇÃO AO DISPOSTO DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005-2023.pdf | 0,19MB |
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| Mensal | 27/10/2023 | 2023 | Outubro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2023: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PELO REGIME DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004-2023.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 27/10/2023 | 2023 | Outubro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2023: REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003-2023.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 27/10/2023 | 2023 | Outubro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2023: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002-2023.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 27/10/2023 | 2023 | Outubro | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2023: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 da LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021. | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001-2023.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 24/02/2021 | 2021 | Fevereiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. | IN ORDEM CRONOLOGICA.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 04/02/2021 | 2021 | Fevereiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2021: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 002-2021 - PEQUENAS DESPESAS.pdf | 0,47MB |
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| Mensal | 31/05/2019 | 2019 | Maio | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 03/2019: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL-NAG’S. | IN 003-2019.pdf | 0,40MB |
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| Mensal | 30/10/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 002/2016 Procedimentos e normatizações para a concessão e prestação de contas de adiantamento no Poder Legislativo | SFI 002.pdf | 2,90MB |
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| Mensal | 30/10/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 004/2016 Procedimento para concessão de férias aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina | SRH 004.pdf | 1,69MB |
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| Mensal | 30/10/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 003/2016 Procedimentos aplicados no cadastramento em sistema informatizado dos agentes políticos da Câmara Municipal de Santa Leopoldina | SRH 003.pdf | 2,69MB |
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| Mensal | 30/10/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002/2016 Normas de orientação na realização de concurso público no Poder Legislativo Municipal | SRH 002.pdf | 3,78MB |
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| Mensal | 26/10/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2018 Rotinas e procedimentos a serem observados para realização de processos administrativos e judiciais | SJU 001.pdf | 4,82MB |
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| Mensal | 10/08/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001/2014 Rotinas e Procedimentos para concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES | SFI 001.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 10/08/2018 | 2018 | Junho | INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 001/2014 Normas de Controle Interno para procedimentos de uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento do(s) veículo(s) do Poder Legislativo Municipal | STR 001.pdf | 0,31MB |