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Câmara Municipal de Santa Leopoldina

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Adesão - SRP
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais de Licitação
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Relação das Licitações/Contratos Administrativos
    17. Licitantes e/ou Contratados Sancionados pela Câmara (Documentos)
  2. OBRAS
    1. Obras em Execução Dados Atualizados
    2. Relação de Obras Paralisadas - Motivos e Prazos
    3. Valores e Quantitativos Contratados nas Obras (Documentos)
    4. Despesas Efetivas Quantitativos Executados e Valores Pagos
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Receita Prevista X Receita Realizada
    3. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    4. Receita Arrecadada (Documentos)
    5. Receita Prevista na LOA (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Regulamentação de Diárias (Documentos)
    11. Despesas com Obras (Documentos)
    12. Empenhos (Licitação/Dispensas/Inexigibilidades)
  6. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Transferências Voluntárias Relizadas (Convênios e Transferências)
    4. Transferências Voluntárias Recebidas (Convênios e Transferências)
    5. Acordo Sem Recursos Financeiros (Convênios e Transferências)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    9. Balanço Geral
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Setores
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Lista de Estagiários (Documentos)
    8. Atos Oficiais (Portarias)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Concursos (Editais dos Concursos)
    13. Relatórios (Documentos)
    14. Lista de Terceirizados
  9. Legislativo
    1. Pautas das Sessões (Documentos)
    2. Atas das Sessões (Documentos)
    3. Relatório de Gestão (Documentos)
    4. Cota para Atividade Parlamentar (Documentos)
    5. Estrutura Organizacional
    6. Mesa Diretora
    7. Vereadores
    8. Comissões
    9. Presença
    10. SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
    11. Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares
    12. Pauta das Comissões
  10. Diárias
    1. Despesas com Diárias
    2. Diárias (Legislação)
    3. Valores das Diárias
  11. Governo Digital
    1. Legislação (Documentos)
    2. Serviços Disponíveis (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Apreciação e Julgamento das Contas da Prefeitura e Câmara pelo Tribunal de Contas
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  14. Acesso à Informação
    1. Relatório Anual da Ouvidoria (Documentos)
    2. Pesquisa de Satisfação de Usúarios (Documentos)
    3. Informações da Ouvidoria (Documentos)
    4. Legislação Especifíca da Ouvidoria (Documentos)
    5. Carta de Serviço (Documentos)
    6. Relatorio de Ouvidoria (Documentos)
    7. Relatório Anual - e-SIC (Documentos)
    8. Informações Sobre Acesso (Documentos)
    9. Informações Classificadas (Documentos)
    10. Informações Desclassificadas (Documentos)
    11. Portal da Ouvidoria
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