Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Estabelece procedimentos para a contratação pela Administração Pública, incluindo modalidades de licitação, critérios de julgamento, fases do processo e medidas para aumentar a transparência e a eficiência nas contratações públicas. Se precisar de mais detalhes sobre essas mudanças ou sobre algum aspecto específico das licitações.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal15/01/20262026JaneiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 018/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada por demanda, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA 003.pdf510.55 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 017/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA 002..pdf424.08 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 016/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA 001.pdf855.85 KB
Mensal14/01/20262026JaneiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 269/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.6 - AVISO DE COTAÇÃO.pdf386.14 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 243/2025 - Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis.18 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf156.45 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 240/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme a Lei nº 14.133/2021.18 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf154.91 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 229/2025 - Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.19 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf165.08 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 156/2025 - Aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.21 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf176.72 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 243/2025 - Contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de Laudos Técnicos de Insalubridade (LTI), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria MTb nº 3.214/1978 e demais disposições aplicáveis.17 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf183.33 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 240/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme a Lei nº 14.133/2021.17 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf181.02 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 229/2025 - Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf192.73 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 156/2025 - Aquisição de material de expediente, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.20 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf205.96 KB
Mensal29/12/20252025DezembroAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 240/2025 - contratação de empresa para o fornecimento de combustível destinado aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme a Lei nº 14.133/2021. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA 024 (COMPLETO).pdf1.68 MB
Mensal19/12/20252025DezembroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO Nº 155/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e tecnologia, destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.23 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf168.45 KB
Mensal19/12/20252025DezembroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 155/2025 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e tecnologia, destinados a suprir as necessidades operacionais e estruturais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.22 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf211.36 KB
Mensal17/12/20252025DezembroAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 229/2025 - Aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021AVISO DE CONTRATAÇÃO 020 (COMPLETO).pdf2.01 MB
Mensal16/12/20252025DezembroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 234/2025 - Aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.19 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MOBILIÁRIO.pdf101.02 KB
Mensal16/12/20252025DezembroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 234/2025 - Aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - RESULTADO DE DISPENSA - MOBILIÁRIO.pdf217.1 KB
Mensal16/12/20252025DezembroTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 233/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.17 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf99.82 KB
Mensal16/12/20252025DezembroRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 233/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de placas, estojos e quadros de homenagem, confeccionadas em material de qualidade e com gravação personalizada, destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021. 16 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf214.29 KB
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