Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Estabelece procedimentos para a contratação pela Administração Pública, incluindo modalidades de licitação, critérios de julgamento, fases do processo e medidas para aumentar a transparência e a eficiência nas contratações públicas. Se precisar de mais detalhes sobre essas mudanças ou sobre algum aspecto específico das licitações.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal13/05/20252025MaioTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 009.2025.pdf90.17 KB
Mensal13/05/20252025MaioRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.16 - RESULTADO DE DISPENSA 009.2025.pdf173.66 KB
Mensal30/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.12 - AVISO CONTRATAÇÃO (COMPLETO).pdf987.9 KB
Mensal16/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 048/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.11 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1.4 MB
Mensal09/04/20252025AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 049/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 007.pdf149.37 KB
Mensal09/04/20252025AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 006.pdf147.37 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 049/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DE DISPENSA 007.pdf176.44 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DE DISPENSA 006.pdf175.89 KB
Mensal04/04/20252025AbrilAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 009.2025 (COMPLETO).pdf233.17 KB
Mensal01/04/20252025AbrilTERMO DE RETIFICAÇÃO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.20 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf66.24 KB
Mensal01/04/20252025AbrilTERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.19 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO.pdf122.94 KB
Mensal01/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 11 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL)..pdf1.15 MB
Mensal01/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 049/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.11 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1.13 MB
Mensal31/03/20252025MarçoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 008.2025.pdf90.34 KB
Mensal31/03/20252025MarçoRESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 008.2025 .pdf148.95 KB
Mensal28/03/20252025MarçoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 027/2025 - Aquisição de aparelhos telefônicos celulares (tipo smartphones) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf94.47 KB
Mensal28/03/20252025Março RESULTADO DA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N° 027/202 - Aquisição de aparelhos telefônicos celulares (tipo smartphones) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.17 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf175.68 KB
Mensal27/03/20252025MarçoTERMO DE DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO - PROCESSO Nº 051/2025 - Aquisição de passagens aéreas nacionais, com prestação de serviços de emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina para a cidade de Brasília/DF, no mês de março de 2025.TERMO DE DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO.pdf139.03 KB
Mensal24/03/20252025MarçoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL)..pdf1.02 MB
Mensal17/03/20252025MarçoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 051/2025 - Aquisição de passagens aéreas nacionais, com prestação de serviços de emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina para a cidade de Brasília/DF, no mês de março de 2025, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 12 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf999.26 KB
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