Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Estabelece procedimentos para a contratação pela Administração Pública, incluindo modalidades de licitação, critérios de julgamento, fases do processo e medidas para aumentar a transparência e a eficiência nas contratações públicas. Se precisar de mais detalhes sobre essas mudanças ou sobre algum aspecto específico das licitações.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal07/04/20262026AbrilAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 043/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.6.2 - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 007.pdf459.97 KB
Mensal20/03/20262026MarçoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 029/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.19 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf172.35 KB
Mensal20/03/20262026MarçoRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 029/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf241.21 KB
Mensal16/03/20262026MarçoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 021/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf97.8 KB
Mensal16/03/20262026MarçoRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 021/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. 17 - RESULTADO DE DISPENSA.pdf209.97 KB
Mensal16/03/20262026MarçoAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 074/2026 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 009 (COMPLETO).pdf479.01 KB
Mensal16/03/20262026MarçoAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 069/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços visando a manutenção, incluído reposição de peças e mão de obra para os veículos oficiais, da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 008 (COMPLETO).pdf419.52 KB
Mensal16/03/20262026MarçoAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 037/2026 - aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas de escritório, destinadas a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 006 (COMPLETO).pdf797.89 KB
Mensal09/03/20262026MarçoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 017/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.21 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002.pdf97.3 KB
Mensal09/03/20262026MarçoRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 017/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. 20 - RESULTADO DE DISPENSA 002.2026.pdf209.26 KB
Mensal09/03/20262026MarçoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 016/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 001.pdf97.57 KB
Mensal09/03/20262026MarçoRESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 016/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. 17 - RESULTADO DE DISPENSA 001.pdf209.52 KB
Mensal09/03/20262026MarçoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 021/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA 004 (COMPLETO).pdf2.09 MB
Mensal09/03/20262026MarçoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 029/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA 005(COMPLETO).pdf1.82 MB
Mensal26/02/20262026FevereiroAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 016/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021AVISO CONTRATAÇÃO (COMPLETO) 016.2026.pdf2.06 MB
Mensal24/02/20262026FevereiroAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 017/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE CONTRATAÇÃO (COMPLETO) 017.2026.pdf1.49 MB
Mensal05/02/20262026FevereiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 029/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônia para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 005.2026.pdf342.45 KB
Mensal05/02/20262026FevereiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 021/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de climatização, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 004.2026.pdf803.32 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 018/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada por demanda, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 018.pdf516.67 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 017/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 139º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA 002..pdf424.08 KB
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