Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Estabelece procedimentos para a contratação pela Administração Pública, incluindo modalidades de licitação, critérios de julgamento, fases do processo e medidas para aumentar a transparência e a eficiência nas contratações públicas. Se precisar de mais detalhes sobre essas mudanças ou sobre algum aspecto específico das licitações.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal06/06/20252025JunhoAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 116/2025 - Aquisição de cartões de visita personalizados para uso institucional dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.10 - AVISO DE CONTRATAÇÃO (COMPLETO).pdf1.4 MB
Mensal27/05/20252025MaioRETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021. 22 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf72.9 KB
Mensal27/05/20252025MaioAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 039/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços visando a manutenção, incluído reposição de peças e mão de obra para os veículos oficiais, da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/20215.4 - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.pdf294.16 KB
Mensal26/05/20252025MaioTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.21 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf68.26 KB
Mensal26/05/20252025MaioRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.20 - RESULTADO DE DISPENSA - PANIFICADORA LEOPOLDINENSE LTDA.pdf175.42 KB
Mensal26/05/20252025MaioRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.19 - RESULTADO DE DISPENSA - COMERCIAL LAURITA LTDA.pdf175.31 KB
Mensal26/05/20252025Maio RESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 048/2025 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021.18 - RESULTADO DE DISPENSA - SUPERMERCADO FOEGER LTDA.pdf176 KB
Mensal26/05/20252025MaioAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 030/2025 - aquisição de galeria de fotos, placas de identificação dos setores, prismas de mesa, quadro individual para a Presidência e carteiras funcionais para os vereadores, em virtude da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, bem como para a Legislatura 2025/2028, com base na Lei nº 14.133/2021.AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 002.2025.pdf422.62 KB
Mensal13/05/20252025MaioTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 009.2025.pdf90.17 KB
Mensal13/05/20252025MaioRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.16 - RESULTADO DE DISPENSA 009.2025.pdf173.66 KB
Mensal30/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.12 - AVISO CONTRATAÇÃO (COMPLETO).pdf987.9 KB
Mensal16/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 048/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.11 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL).pdf1.4 MB
Mensal09/04/20252025AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 049/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 007.pdf149.37 KB
Mensal09/04/20252025AbrilTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº: 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 006.pdf147.37 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 049/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços para ornamentação, com vistas a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DE DISPENSA 007.pdf176.44 KB
Mensal08/04/20252025AbrilRESULTADO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. RESULTADO DE DISPENSA 006.pdf175.89 KB
Mensal04/04/20252025AbrilAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 073/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 009.2025 (COMPLETO).pdf233.17 KB
Mensal01/04/20252025AbrilTERMO DE RETIFICAÇÃO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.20 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf66.24 KB
Mensal01/04/20252025AbrilTERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 072/2025 - Aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021.19 - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO.pdf122.94 KB
Mensal01/04/20252025AbrilAVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 050/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadão Leopoldinense e de Honra ao Mérito, tendo em vista o 138º aniversário de emancipação política de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 11 - AVISO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO (PORTAL)..pdf1.15 MB
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